Política de Privacidade

1. Introdução

A Pluma Edu ("nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações que você nos fornece ao utilizar o site plumaedu.com ("Site"), as ferramentas com inteligência artificial ("Ferramentas IA"), os produtos digitais e as assinaturas.

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nosso Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Dados que coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados dependendo de como você interage com a Pluma Edu:

2.1. Dados fornecidos por você

2.2. Dados coletados automaticamente

2.3. Dados processados pelas Ferramentas IA

Ao utilizar as Ferramentas IA (Gerador de Plano de Aula, Gerador de PEI, etc.), os dados que você insere no formulário (nível de ensino, disciplina, tema, nome do aluno, condição do aluno, etc.) são enviados a um serviço de inteligência artificial de terceiros (Google Gemini) para processamento. Esses dados:

• São utilizados exclusivamente para gerar o conteúdo solicitado;
• Não são armazenados permanentemente pela Pluma Edu após a geração;
• São processados pelo provedor de IA conforme a política de privacidade do mesmo;
• Podem conter dados de alunos inseridos por você — é sua responsabilidade garantir que tem autorização para fornecer esses dados.

Recomendação: ao usar o Gerador de PEI ou ferramentas que envolvam dados de alunos, utilize nomes fictícios ou iniciais. Não insira dados sensíveis de alunos (CPF, endereço, dados médicos detalhados) nas ferramentas.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7º):

4. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Entregar os produtos e serviços contratados (materiais, assinatura, acesso às ferramentas);
• Enviar emails com conteúdos educativos, novidades, ofertas e atualizações da Pluma Edu;
• Segmentar comunicações por área de atuação para enviar conteúdo relevante;
• Controlar o limite de uso das Ferramentas IA (via IP e fingerprint);
• Analisar o uso do site para melhorar nossos produtos e serviços;
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes e abusos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes categorias de terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política:

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para finalidades comerciais próprias deles.

6. Cookies

O Site utiliza cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador) para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site e das ferramentas (controle de sessão, limite de gerações);
• Cookies de análise: Google Analytics 4, para entender como o site é usado (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego);
• Cookies de publicidade: Meta Pixel e Google Ads, para veicular anúncios relevantes e medir o desempenho de campanhas.

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do Site, especialmente as Ferramentas IA.

7. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas de proteção:

• Chaves de API criptografadas em ambiente de servidor (Cloudflare Workers Secrets);
• Comunicação via HTTPS (certificado SSL) em todo o site;
• Acesso restrito aos dados por princípio de menor privilégio;
• Dados de pagamento processados integralmente por plataformas de terceiros certificadas (PCI-DSS) — a Pluma Edu não armazena dados de cartão de crédito.

Apesar de empregarmos medidas razoáveis de segurança, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de dados

Seus dados pessoais são retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política:

• Dados de cadastro e email: enquanto você mantiver cadastro ativo ou até solicitar a exclusão;
• Dados de compra: 5 anos após a transação (obrigação fiscal);
• Dados de navegação (Analytics): 14 meses (configuração padrão do Google Analytics 4);
• Dados de IP e fingerprint (rate limiting): não armazenados permanentemente — expiram conforme configuração do sistema;
• Dados inseridos nas Ferramentas IA: não armazenados permanentemente pela Pluma Edu.

9. Seus direitos (LGPD)

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais (art. 18):

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessar os dados que temos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento anônimo, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse, se houver descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um email para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

10. Email marketing

Ao cadastrar seu email na Pluma Edu (via formulários de lead, download de materiais ou compra), você consente com o recebimento de comunicações por email, incluindo conteúdos educativos, novidades, ofertas e atualizações.

Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento clicando no link "Descadastrar" presente no rodapé de cada email, ou enviando solicitação para [email protected]. O descadastro será processado em até 48 horas.

11. Dados de menores

O Site e as Ferramentas IA são destinados a profissionais da educação (adultos). Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato imediatamente para que possamos excluí-los.

Dados de alunos menores de idade inseridos nas Ferramentas IA (como nome e condição no Gerador de PEI) são de responsabilidade do profissional que os inseriu. Recomendamos o uso de nomes fictícios.

12. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços (Google, Cloudflare) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que o tratamento ocorre em países que proporcionam grau de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais que assegurem a proteção dos seus dados, conforme previsto na LGPD.

13. Alterações nesta Política

A Pluma Edu pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a data da última alteração. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação da Política atualizada.

14. Encarregado de proteção de dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado:

Email: [email protected]

Assunto: Proteção de Dados / DPO

15. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Se você entender que o tratamento dos seus dados pela Pluma Edu viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Site: gov.br/anpd